Governador tem pedido de indenização contra jornalistas negado pela justiça

Governador não conseguiu indenização pleiteada em razão de uma matéria na revista Época e, ainda, deverá pagar os custos do processo dos réus no valor de R$ 3 mil reais

Um terço dos Conselhos de Ética na mira do STF

Colegiados abrem inquérito contra mais de 20 parlamentares envolvidos em crimes de corrupção

OAB-SP faz homenagem ao bicentenário do Judiciário Brasileiro

Para homenagear o bicentenário do Judiciário brasileiro, que será comemorado no próximo dia 10 de maio, a OAB SP está lançando um cartaz institucional, que destaca a independência deste Poder.

Mantida condenação de município após escola permitir saída de criança sem responsável

Indenização por danos morais fixada em R$ 15 mil

Homem é condenado a 20 anos de prisão por homicídio em Brazlândia

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Shows Voltando!!

Direitos autorais, indústria esquentando!

Mulher não tem direito a licença-maternidade por nascimento de filho gerado por companheira

O colegiado verificou que, atualmente, inexiste norma específica concessiva de licença-maternidade à mãe que não seja a biológica ou a adotante.

Estado deverá pagar indenização e pensão a filho de homem morto por engano em ação policial

Danos morais foram fixados em R$ 200 mil.

Estudante que teve dedo amputado em acidente na escola será indenizado pelo Estado

Bloco de cimento atingiu mão do jovem.

Juíza autoriza casal do Rio de Janeiro a cultivar maconha para tratamento médico da filha

Justiça do RJ concedeu liminar em HC para que casal não seja preso pelo ato.

Sétima Turma do TST mantém validade de filmagem como prova para justa causa de motorista

Os ministros afastaram o argumento do trabalhador sobre a ilegalidade da gravação.

TJ confirma decisão que concedeu tratamento domiciliar integral a doente grave

De acordo com o processo, a agravada é pessoa idosa, portadora de esclerose múltipla avançada e, como servidora pública estatutária inativa, é beneficiária do plano SC Saúde

Segurança jurídica é bem “mais valioso”, diz Levy sobre fórum com OAB

Taxada por Levy como o bem “mais valioso” para projetos de longo prazo, a segurança jurídica terá seu fórum em agosto, quando serão debatidos problemas e eventuais gargalos que podem emperrar o desenvolvimento do País

Condenado ex-PM que matou colega de turma da filha

O ex-policial militar foi condenado à pena de 26 anos e oito meses de prisão em razão deste ter matado uma jovem de 15 anos que discutir com sua filha por causa de um celular

Violência presumida em relação sexual com menor de 14 anos é relativa

É possível relativizar a violência presumida em relações sexuais com menores de 14 anos, prevista no artigo 224 do Código Penal (CP).

Constitucionalidade do Ficha Limpa pode ser contestada no STF

O Projeto Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de pessoas com condenações por órgãos colegiados, pode ter a constitucionalidade questionada no Supremo Tribunal Federal.

Empregador responde por morte de empregado causada por colega de trabalho

A 2ª Turma do TRT-MG, manteve a condenação de uma mineradora a pagar indenização por danos morais e pensão mensal aos dependentes de um empregado que faleceu ao ser decapitado por uma máquina.

Tentativa de assassinato por motivo fútil não pode ser desclassificada

"Conciliação visa alteração cultural"

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas